Lewandowski nega ação de Roberto Carlos contra Tiririca
20/09/2022 20:10 em Novidades

De: CNN Brasil

Gabriela Coelho

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, arquivou um pedido do cantor Roberto Carlos contra o deputado federal Tiririca (PL-SP), que fez uma paródia da música “O Portão” em uma propaganda eleitoral.

A equipe do cantor recorreu à Corte após o Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitar uma ação que pedia que o parlamentar retirasse o vídeo e pagasse uma indenização de R$ 50 mil por uso indevido da obra.

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No entendimento do ministro, os precedentes apontados não se encaixam ao caso relatado, no que torna incabível a reclamação diretamente ao STF.

“O pedido procura retirar e impedir a veiculação e circulação de material eleitoral pelo reclamado, candidato a uma vaga de deputado federal no vindouro pleito, sob a alegação de propagação em mídias sociais de paródia de obra musical de sua autoria, questão que, a rigor, como acima aludido, não se encontra inserida expressamente nos regramentos vinculantes plasmados nas supracitadas ações de controle concentrado de constitucionalidade”, disse Lewandowski.

Lewandowski, no entanto, negou o pedido por razões processuais. Ele aponta que uma Reclamação, tipo de ação protocolada pela defesa de Roberto Carlos, só é possível de ser julgada no Supremo após o esgotamento dos recusros em instâncias inferiores.

De: Salatiel Neto - somos10noar.com

Justiça é cega, mas em algumas ocasiões de acordo com suas necessitades ela também pode ser vesga.

 

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